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BRASIL

Brasil, oficialmente República Federativa do Brasil, é uma república federativa presidencialista localizada na América do Sul, formada pela união de 26 estados federados e por um distrito federal, divididos em 5 565 municípios. Faz fronteira a norte com a Venezuela, com a Guiana, com o Suriname e com o departamento ultramarino da Guiana Francesa; ao sul com o Uruguai; a sudoeste com a Argentina e com o Paraguai; a oeste com a Bolívia e com o Peru e, por fim a noroeste com a Colômbia. Os únicos países sul-americanos que não têm uma fronteira comum com o Brasil são o Chile e o Equador. O país é banhado pelo oceano Atlântico ao longo de toda sua costa norte, nordeste, sudeste e sul. Além do território continental, o Brasil também possui alguns grandes grupos de ilhas no oceano Atlântico como os Penedos de São Pedro e São Paulo, Fernando de Noronha (território estadual de Pernambuco), Trindade e Martim Vaz, no Espírito Santo, e um complexo de pequenas ilhas e corais chamado Atol das Rocas (pertencente ao estado do Rio Grande do Norte).

Com 8 514 876,599 quilômetros quadrados de área, equivalente a 47% do território sul-americano, e com cerca de 190 milhões de habitantes, o país possui a quinta maior área territorial do planeta e o quinto maior contingente populacional do mundo. O Brasil é o único país falante do português das Américas, além de ser uma das nações mais multiculturais e etnicamente diversas do mundo, resultado da forte imigração vinda de muitos países.

O Brasil foi uma colônia do Império Português desde o desembarque de Pedro Álvares Cabral em 1500 até 1815, quando se tornou um reino unido com Portugal. Em 1822 o país se tornou independente, formando o Império do Brasil, época em que esteve sob a soberania da família imperial brasileira, um dos ramos da Casa de Bragança, por quem era governado desde 1500, no Brasil Colônia. Em 1889 torna-se uma república, embora a legislatura bicameral, agora chamada de Congresso, remonte à ratificação da primeira Constituição em 1824. Desde a proclamação da república brasileira em 1889, o Brasil tem sido governado por três poderes, o judiciário, legislativo e o executivo, em que o chefe do último, eleito a cada quatro anos pelo voto popular, é o presidente do Brasil.

Nona maior economia do planeta em paridade do poder de compra (2008), oitava maior em PIB nominal (2009) e maior economia latino-americana, o Brasil tem hoje forte influência internacional, seja em âmbito regional ou global. Em 2005, encontrava-se na 39ª posição entre os países com melhor qualidade de vida do planeta, além de possuir entre 15 e 20% de toda biodiversidade mundial, sendo exemplo desta riqueza a Floresta Amazônica, com 3,6 milhões de km², a Mata Atlântica, o Pantanal e o Cerrado. O Brasil é membro fundador da Organização das Nações Unidas, do G20, do Mercosul, da CPLP, da União de Nações Sul-Americanas e é um dos países BRIC.

ADVOGADO DR. MARCOS GAMA

Marcos Filipe Medeiros Gama

Contatos: (82) 8821-5567/9929-4442

E-mail: dr.marcosgama@bol.com.br

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